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Com 57 votos favoráveis e 17 contrários, o plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do novo arcabouço fiscal.

Proposta foi aprovada no Senado por 57 votos a 17.

Medida deve substituir teto de gastos como regra para controle de gastos do governo.

O projeto de lei complementar que cria o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023) foi aprovado nesta quarta-feira (21) no Plenário do Senado Federal, por 57 votos favoráveis a 17 com uma abstenção – a do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O projeto de lei complementar que cria o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023) foi aprovado nesta quarta-feira (21) no Plenário do Senado Federal, por 57 votos favoráveis a 17 com uma abstenção – a do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Arcabouço fiscal: votação no Senado O plenário do Senado vota nesta quarta (21) o novo marco fiscal; durante a manhã, o texto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa.

Relator da matéria, senador Omar Aziz retirou Fundeb e Fundo do DF dos limites da nova regra.